Retrocesso Nacional do Ensino Médio

Estávamos há alguns dias apreensivos com a possibilidade de que o governo golpista pudesse editar a medida provisória que trata da reforma do ensino médio brasileiro. Eis que, não de surpresa, fomos pegos num momento em que discuti-se uma disputa pelo modelo de estado, dentro de um conceito civilizatório. Nesse contexto, no bojo dessa disputa pela narrativa, surge, não inocentemente, as propostas de mudança que mudarão completamente os resultados alcançados nessa modalidade. 

E de quais resultados estamos falando? Dos altos índices de evasão, que foram uma das principais justificativas do MEC, que o ensino médio possuem? Por que a escola pública não tem apresentado índices satisfatórios nos diversos mecanismo de medição? Será que os investimentos na educação brasileira não tem dado o retorno necessário? De que retorno estamos falando? Que tipo de formação queremos? Que escola queremos? Que alunos/as queremos formar? Pra qual mundo e pra qual planeta? 

Enfim, são muitos questionamentos diante do fato que temos uma reforma que muda a face do atual ensino médio e que tem sido, desde já e sempre, pintado com cores muito alegres e festivas. Pra isso utilizando estratégia já conhecida desde o tempo da "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. A verdade é que a tal pitura está mais para "O Grito" de Edvard Munch numa ironia muito triste, já que a tal reforma exclui a disciplina de Arte.

De forma um tanto sintético e resumida vejamos a trajetória da nossa Lei de Diretrizes e Bases - LDB.  Temos a 4.024/1961, como resultado, mesmo que superficial, do debate sobre as necessidades de alunos/as e professores, que com o Golpe Militar teve uma alteração com a Lei 5.540/1968 objetivando a reforma do ensino superior. Na sequência para atender ao ensino primário e médio tivemos uma nova reformulação com a Lei 5.692/1971 que passou a ser chamado de 1º e 2º. Com algumas peripécias politicas, acordos e traições, mas algum debate, chegamos ao texto da lei que seria sancionado na sequência, a famosa, não a ideal, mas importantíssima, 9.394/1996.

Desculpem algum anacronismo e a extrema falta de paciência pra fazer uma pesquisa mais aprofundada sobre todo o processe de construção das leis que regeram e ainda regem a educação brasileira. Eis o resumo da obra. Posso dizer que, mesmo economizando palavras, de certa forma houve uma trajetória pra termos o que temos hoje. Mesmo ainda incompleto, mas penso que seja o melhor que tínhamos para o momento. 

Mas eis que surge no horizonte um governos golpista. E com governos golpista não se pode esperar muita coisa. Ainda mais com um governo que precisa desesperadamente diminuir o tamanho do estado para honrar suas dívidas com aqueles que financiaram o golpe. Nesse sentido eu faço mais uma pergunta: Pra que um ensino básico que oferte o mínimo de formação universal? Pra que? Não caros leitores, não é preciso, pois o mercado precisa apenas de idiotas úteis. Para o mercado de trabalho basta saber apertar alguns parafusos e nada mais.

Pois bem, pra não tornar este texto/desabafo mais chato e maçante do que já efetivamente é vamos às comparações pra que vocês, "ledores", tirem suas próprias conclusões.

Atualmente a LDB prevê uma carga horária de 800 horas e 200 dias letivos em contraponto as 1400 horas da proposta. À primeira vista parece que teremos um avanço, mas o que não está bem explicadinho é que haverá um ensino médio diurno que pode chegar a essa carga horária e um noturno que vai restringir o acesso dos jovens trabalhadores. Mais que isso, fala-se em ensino médio integral. Aí fica a pergunta, como o jovem trabalhador vai estudar o dia todo?

Hoje as disciplinas de Educação Física, Arte, Filosofia e Sociologia são obrigatórias. Na nova regra a inclusão dessas disciplinas será uma decisão "livre" dos estabelecimentos e redes de ensino. Me engana que eu gosto. Na configuração dessas grades será o maior prazer cortar essas disciplinas. E aí sim teremos uma escola de qualidade, afinal pra que serve todas essas porcarias aos nossos alunos. Pra que trabalhador precisa de Arte, pois não frequenta esses ambientes. Pra que filosofia, se já existem um monte de gente pensando por eles. Pra que sociologia se o seu destino está gravado desde o dia do seu nascimento e não vai mudar, é tudo assim mesmo!! Nem vou falar de Educação Física, pois a turma do andar de baixo precisa mesmo é aprender apertar parafusos e porcas.

A língua estrangeira moderna de opcional passa a ser "ofertada" obrigatoriamente a língua inglesa. Sim, Inglês. Esse belo idioma, falado pelos nossos mui digníssimos irmãos do norte e que tem tantos adeptos em terras tupiniquins.

Para ser professor hoje, o indivíduo precisa, obrigatoriamente, de um diploma de curso superior. Com a novidade alardeada pelo golpista e seus asseclas qualquer cidadão de notório saber pode ministrar as aulas. Isso mesmo companheirada, a MP fala em "notório saber". Só rindo mesmo. Pra que estudar então? Rasguem seus diplomas e procuremos alguma instituição que nos deem o tal do "notório saber".

Quer mais? Me cansei, não estou afim de escrever nem mais uma linha sobre assunto. Estou com o estômago embrulhado. Pasmo diante de tanto abuso. O debate não prosperou e aí o golpista resolve verticalizar. Como não se revoltar com uma merda desse tamanho? Grosso modo, teremos dois tipos de ensino médio. Um para os pobres, que encararão o esvaziamento da educação básica, num curso voltado exclusivamente para o mercado de trabalho. E outro para a classes dominantes, que terão dinheiro pra pagar aquelas escolas que manterão em seus currículos as disciplinas necessárias à manutenção e conservação dos seus privilégios. Responde aí seu ministro!! 

Fui. Chega por hoje. Basta. Não aguento mais. Preciso tentar dormir, pois amanhã, provavelmente teremos mais alguma surpresa do golpista temerário. 

Fontes: 

http://www.uesc.br/eventos/cicloshistoricos/anais/aliana_georgia_carvalho_cerqueira e 

http://appsindicato.org.br/index.php/reforma-no-ensino-medio-e-um-retrocesso/

Fora Temer

Ao ler a matéria sobre a prisão de um homem de 42 anos em Apucarana, acusado de pichação confesso que me assustei um pouco. Não com a notícia em si, mas sim com a constatação, óbvia, de que passei da metade da vida (risos). 

Sim, eu pichei. Mas prefiro outro verbo para meu ato. Eu pintei. Pintei Fora Temer não como reprovação estritamente à sua figura pessoal, no mínimo desprezível. Pintei Fora Temer para simbolizar toda a minha indignação e revolta com um governo que não me representa. Um governo que fala em retiradas de direitos, há muito conquistados, como se troca de roupa ou bebe água.

Pichei Fora Temer na avenida principal de Apucarana em meu nome, em nome dos meus filhos, da minha família.

Pichei Fora Temer em nome dos meus amigos/as, colegas de trabalho, trabalhadores/as, alunos/as, juventudes, minorias, excluídos/as e aqueles/as à margem da sociedade.

Pichei Fora Temer por que não desejo pra nenhum trabalhador/a uma aposentadoria aos 65 ou 70 anos. Por que não acho justo mulheres e homens se aposentarem com a mesma idade. Não acho justo professoras e demais categorias perderem o direito à aposentadoria especial de 25 anos.

Pichei Fora Temer por que acredito que a classe trabalhadora não pode perder os direitos trabalhistas conquistados às duras penas. 13º salário, férias, descanso semanal remunerado, 44 horas semanais, licença maternidade e salário mínimo deixarão de ser garantias legais para obedecer as vontades e conveniências dos patrões.

Pichei Fora Temer por que defendo uma educação de qualidade e a não diminuição dos investimentos nessa importante área do serviço público.

Pichei Fora Temer por que defendo um Sistema Único de Saúde - SUS de qualidade, universal, inclusivo, para que a população, realmente necessitada, não precise recorrer aos mercenários da medicina.

Pichei Fora Temer por que entendo que a PEC 241 e a PLP 257 são altamente nocivas à população brasileira, pois vão representar o sucateamento do serviço público e consequentemente ampliar a falta de atendimento ao povo mais necessitado. Serão menos recursos para as escolas, precarização e privatização do SUS, salários congelados até 20 anos e proibição de concursos públicos.

Pichei Fora Temer por que na verdade o que querem é leiloar a preço de banana todo o patrimônio nacional. As empresas estatais, as que sobreviveram no governo FHC, serão liquidadas agora com o discurso fácil, e velho, da corrupção e da ineficiência. “Vender tudo o que puder” é a máxima deste governo golpista para na verdade entregar tudo de mão beijada para as multinacionais.

Pichei Fora Temer por que sou totalmente contrário à Lei da Mordaça que proíbe que os professores/as abordem em suas aulas sexualidade, gênero, religião e política num retorno inequívoco ao período militar, onde contrariar o poder instituído era terminantemente proibido.

Pichei Fora Temer por que entendo que a retirada da exclusividade da Petrobrás da exploração do pré-sal significará que o PNE não terá condições de ser implementado, já que os investimentos necessários para isso viriam do fundo social do pré-sal e dos royalties do pré-sal.

Pichei Fora Temer por que defendo uma educação básica universal com vistas à formação do cidadão e não essa proposta de reforma do ensino médio que retira esse caráter da escola pública, dando aos alunos uma formação esvaziada e voltada exclusivamente para o mercado de trabalho.

Pichei Fora Temer por que quero as políticas públicas para a inclusão de alunos/as da rede pública no ensino superior sejam mantidas e ampliadas. Enem, prouni, sisu, fies, ciência sem fronteiras devem continuar a proporcionar que os sonhos de nossa juventude tornem-se realidade.

Enfim, existem muitos motivos pra pichar Fora Temer. Esse ato foi apenas uma amostra da minha indignação pessoal. Não dá pra aceitar sermos enganados dessa forma. Não está nada bem e parece que as pessoas não estão conseguindo enxergar a realidade, o que prova que a propaganda nazi-fascista ainda é uma realidade. A classe trabalhadora segue cega, surda e muda. 

Não dá pra ficarmos de braços cruzados neste momento. Muitas vidas já se perderam pra termos o que temos. Muito sangue, suor e lágrimas pra agora deixarmos tudo ir por água abaixo. Precisamos nos levantar e dizer um não para os golpistas. 

Eu recebi muitas críticas pelo meu ato, muitas mesmo. Por eu ser membro da direção regional da APP-Sindicato, algumas pessoas acharam que eu não deveria ter feito. Por eu ser professor disseram que eu envergonhei a classe.

Por outro lado, recebi muito mais mensagens de apoio do que críticas. Desconhecidos/as, amigos/as, colegas, alunos/as, familiares, pessoas que compreenderam o real significado do meu gesto e são as opiniões dessas pessoas que me importam. São as opiniões desse grande número de pessoas que me fazem ter certeza que fiz o correto. São essas opiniões que me dão a certeza e a convicção de que faria tudo novamente se for preciso.

Peço desculpas, sinceras, a quem se decepcionou com minha atitude. Pra essas pessoas gostaria apenas de fazer um pedido diante de tudo o que está acontecendo no Brasil atualmente.

Indigne-se.

Termino este texto/desabafo com uma citação muito importante pra mim: 

“Que seria deste mundo sem militantes? Como seria a condição humana se não houvesse militantes? Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super homens e não se equivoquem. Não é isso. É que os militantes não vem para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos. Ao fim e ao cabo, o progresso da condição humana depende fundamentalmente que exista gente que se sinta feliz em gastar sua vida ao serviço do progresso humano. Ser militante não é carregar uma cruz de sacrifício. É viver a glória interior de lutar pela liberdade em seu sentido transcendente”.

Josè Pepe Mujica