Retrocesso Nacional do Ensino Médio

Estávamos há alguns dias apreensivos com a possibilidade de que o governo golpista pudesse editar a medida provisória que trata da reforma do ensino médio brasileiro. Eis que, não de surpresa, fomos pegos num momento em que discuti-se uma disputa pelo modelo de estado, dentro de um conceito civilizatório. Nesse contexto, no bojo dessa disputa pela narrativa, surge, não inocentemente, as propostas de mudança que mudarão completamente os resultados alcançados nessa modalidade. 

E de quais resultados estamos falando? Dos altos índices de evasão, que foram uma das principais justificativas do MEC, que o ensino médio possuem? Por que a escola pública não tem apresentado índices satisfatórios nos diversos mecanismo de medição? Será que os investimentos na educação brasileira não tem dado o retorno necessário? De que retorno estamos falando? Que tipo de formação queremos? Que escola queremos? Que alunos/as queremos formar? Pra qual mundo e pra qual planeta? 

Enfim, são muitos questionamentos diante do fato que temos uma reforma que muda a face do atual ensino médio e que tem sido, desde já e sempre, pintado com cores muito alegres e festivas. Pra isso utilizando estratégia já conhecida desde o tempo da "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. A verdade é que a tal pitura está mais para "O Grito" de Edvard Munch numa ironia muito triste, já que a tal reforma exclui a disciplina de Arte.

De forma um tanto sintético e resumida vejamos a trajetória da nossa Lei de Diretrizes e Bases - LDB.  Temos a 4.024/1961, como resultado, mesmo que superficial, do debate sobre as necessidades de alunos/as e professores, que com o Golpe Militar teve uma alteração com a Lei 5.540/1968 objetivando a reforma do ensino superior. Na sequência para atender ao ensino primário e médio tivemos uma nova reformulação com a Lei 5.692/1971 que passou a ser chamado de 1º e 2º. Com algumas peripécias politicas, acordos e traições, mas algum debate, chegamos ao texto da lei que seria sancionado na sequência, a famosa, não a ideal, mas importantíssima, 9.394/1996.

Desculpem algum anacronismo e a extrema falta de paciência pra fazer uma pesquisa mais aprofundada sobre todo o processe de construção das leis que regeram e ainda regem a educação brasileira. Eis o resumo da obra. Posso dizer que, mesmo economizando palavras, de certa forma houve uma trajetória pra termos o que temos hoje. Mesmo ainda incompleto, mas penso que seja o melhor que tínhamos para o momento. 

Mas eis que surge no horizonte um governos golpista. E com governos golpista não se pode esperar muita coisa. Ainda mais com um governo que precisa desesperadamente diminuir o tamanho do estado para honrar suas dívidas com aqueles que financiaram o golpe. Nesse sentido eu faço mais uma pergunta: Pra que um ensino básico que oferte o mínimo de formação universal? Pra que? Não caros leitores, não é preciso, pois o mercado precisa apenas de idiotas úteis. Para o mercado de trabalho basta saber apertar alguns parafusos e nada mais.

Pois bem, pra não tornar este texto/desabafo mais chato e maçante do que já efetivamente é vamos às comparações pra que vocês, "ledores", tirem suas próprias conclusões.

Atualmente a LDB prevê uma carga horária de 800 horas e 200 dias letivos em contraponto as 1400 horas da proposta. À primeira vista parece que teremos um avanço, mas o que não está bem explicadinho é que haverá um ensino médio diurno que pode chegar a essa carga horária e um noturno que vai restringir o acesso dos jovens trabalhadores. Mais que isso, fala-se em ensino médio integral. Aí fica a pergunta, como o jovem trabalhador vai estudar o dia todo?

Hoje as disciplinas de Educação Física, Arte, Filosofia e Sociologia são obrigatórias. Na nova regra a inclusão dessas disciplinas será uma decisão "livre" dos estabelecimentos e redes de ensino. Me engana que eu gosto. Na configuração dessas grades será o maior prazer cortar essas disciplinas. E aí sim teremos uma escola de qualidade, afinal pra que serve todas essas porcarias aos nossos alunos. Pra que trabalhador precisa de Arte, pois não frequenta esses ambientes. Pra que filosofia, se já existem um monte de gente pensando por eles. Pra que sociologia se o seu destino está gravado desde o dia do seu nascimento e não vai mudar, é tudo assim mesmo!! Nem vou falar de Educação Física, pois a turma do andar de baixo precisa mesmo é aprender apertar parafusos e porcas.

A língua estrangeira moderna de opcional passa a ser "ofertada" obrigatoriamente a língua inglesa. Sim, Inglês. Esse belo idioma, falado pelos nossos mui digníssimos irmãos do norte e que tem tantos adeptos em terras tupiniquins.

Para ser professor hoje, o indivíduo precisa, obrigatoriamente, de um diploma de curso superior. Com a novidade alardeada pelo golpista e seus asseclas qualquer cidadão de notório saber pode ministrar as aulas. Isso mesmo companheirada, a MP fala em "notório saber". Só rindo mesmo. Pra que estudar então? Rasguem seus diplomas e procuremos alguma instituição que nos deem o tal do "notório saber".

Quer mais? Me cansei, não estou afim de escrever nem mais uma linha sobre assunto. Estou com o estômago embrulhado. Pasmo diante de tanto abuso. O debate não prosperou e aí o golpista resolve verticalizar. Como não se revoltar com uma merda desse tamanho? Grosso modo, teremos dois tipos de ensino médio. Um para os pobres, que encararão o esvaziamento da educação básica, num curso voltado exclusivamente para o mercado de trabalho. E outro para a classes dominantes, que terão dinheiro pra pagar aquelas escolas que manterão em seus currículos as disciplinas necessárias à manutenção e conservação dos seus privilégios. Responde aí seu ministro!! 

Fui. Chega por hoje. Basta. Não aguento mais. Preciso tentar dormir, pois amanhã, provavelmente teremos mais alguma surpresa do golpista temerário. 

Fontes: 

http://www.uesc.br/eventos/cicloshistoricos/anais/aliana_georgia_carvalho_cerqueira e 

http://appsindicato.org.br/index.php/reforma-no-ensino-medio-e-um-retrocesso/